Primeira Sessão da Câmara de 2015 começa com votação de projetos polêmicos

A 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba de 2015, que será realizada na próxima segunda-feira (26), a partir das 18 horas, já terá em pauta diversos projetos polêmicos, confiram alguns desses projetos.

- Projeto de Lei n° 182/2014, do Poder Executivo que dispõe sobre a regularização  de túmulos e terrenos abandonados no Cemitério Municipal;

- Projeto de resolução n° 07/2014, do vereador Roderley Miotto, que constitui uma comissão de assuntos relevantes para acompanhar a seleção de famílias inscritas para o sorteio de moradias populares;

- Projeto de Lei n° 107/2013 do vereador Felipe César que autoriza o poder executivo a promover anualmente o “sacolão Pindense do material escolar”;

- Projeto de Lei n° 130/2013 do vereador professor Osvaldo que dispõe sobre a criação de ponto de taxi rotativo no estacionamento do shopping Pátio Pinda;

- Projeto de Lei n° 131/2013 do Vereador professor Osvaldo Negrão, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares a informarem ao consumidor-cliente que o acréscimo de dez por cento ou de qualquer percentual no valor da despesa a título de gorjeta ou taxa de serviço é de pagamento opcional;

- Projeto de Lei n° 134/2013, do vereador Felipe César, que “Determina às empresas localizadas no município de Pindamonhangaba, o fornecimento de alimentação aos trabalhadores que comparecerem com antecedência mínima de 30 minutos ao local de trabalho”;

- Projeto de Lei n° 138/2013, do vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre a instalação de escadas externas de emergência em prédios comerciais e residenciais com mais de 3 pavimentos;

- Projeto de Lei n° 140/2013, do vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre a criação de normas específicas e disciplina o plantio de eucaliptos no município de Pindamonhangaba”;

- Projeto de Lei n° 141/2013, do vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre a autorização para as trabalhadoras do serviço público do Município de Pindamonhangaba, a partir dos 40 anos, serem dispensadas por um dia para realizar mamografia”;

- Projeto de Lei n° 169/2013, do Vereador Felipe César, que “Institui o programa “Doadores do Futuro”, em todas as escolas da rede pública de ensino, instaladas no Município de Pindamonhangaba”;