quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Em Audiência Pública na Câmara, Secretário de Finanças aponta redução de 4,99% no Orçamento de Pindamonhangaba para 2017


Novo prefeito da cidade contará com R$ 433.700.000,00 para administrar o município; Secretário informou que as maiores reduções estão nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico com 47,11% e na Habitação com 40,09%; Saúde e Esportes terão aporte de novos recursos financeiros

A Câmara de Pindamonhangaba promoveu na segunda-feira, dia 21 de novembro, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei n° 109/2016, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Pindamonhangaba para o exercício de 2017". A reunião pública foi presidida pelo vereador Martim César (DEM) e contou com a presença dos secretários de Finanças, Domingos Geraldo Botan; de Saúde e Assistência Social, Sandra Tutihashi; de Administração, Edson Macedo Gouvêa; de Educação e Cultura, Maria Aparecida Pedroso Rocha Pena, com o representante do Secretário de Obras e Serviços - José Antônio Rodrigues Alves -, senhor José Francisco Donizeti Pereira, além de diretores e funcionários da Prefeitura de Pindamonhangaba.
Em nome da Prefeitura, o secretário de Finanças, Domingos Botam explicou aos presentes todos os dados, números e percentuais que estão programados para o ano de 2017. O dirigente municipal relatou que para o próximo ano haverá uma redução de 4,99% nos valores do Orçamento. Em 2016, a projeção era de R$ 456.500.000,00 e para 2017, o novo chefe do Executivo terá a sua disposição recursos financeiros programados da ordem de R$ 433.700.000,00.

Secretarias

Explicando que a queda da receita foi um dos motivos da redução para 2017, Domingos Botan relacionou os valores que estarão à disposição da nova equipe de governo que assume em janeiro do ano que vem. Entre as maiores reduções estão as Secretarias de Desenvolvimento Econômico com 47,11% e Habitação com 40,09%. A Fundação João Romeiro também terá uma significativa redução atingindo o percentual de 40,68%.
Nas áreas sociais, as Secretarias ganharão um pequeno acréscimo nos recursos, conforme informações de Botam. De acordo com os números apresentados, o Setor de Saúde e Assistência Social terá um acréscimo de 1,93% e Esportes e Lazer receberá 10,79% a mais que em 2016. Porém, Domingos Botam observou que a Secretaria de Educação e Cultura terá redução da ordem de 1,43%.

DESPESAS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
  ORÇAMENTO 2016 
  ORÇAMENTO 2017 
VARIAÇÃO
Administração do Gabinete
 3.346.000,00
 3.175.000,00
-5,11%
Subprefeitura de Moreira César
 5.267.000,00
 4.912.000,00
-6,74%
Secretaria de Assuntos Jurídicos
 4.228.000,00
 3.923.000,00
-7,21%
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
 1.836.000,00
 971.000,00
-47,11%
Secretaria de Planejamento
 9.720.000,00
 6.092.000,00
-37,33%
Secretaria de Governo e Integração
 9.732.000,00
 7.386.000,00
-24,11%
Secretaria de Obras e Serviços
 68.202.000,00
 57.126.000,00
-16,24%
Secretaria de Finanças
 14.409.000,00
 11.588.000,00
-19,58%
Secretaria de Administração
 27.039.000,00
 27.981.000,00
3,48%
Secretaria de Saúde e Assistência Social
 134.866.000,00
 137.470.000,00
1,93%
Secretaria de Educação e Cultura
 116.949.000,00
 115.274.000,00
-1,43%
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
 14.012.000,00
 15.524.000,00
10,79%
Fundo Municipal de Assistência Social
 19.777.000,00
 16.113.000,00
-18,53%
Secretaria de Habitação
 2.260.000,00
 1.354.000,00
-40,09%
Secretaria de Relações Institucionais
 932.000,00
 993.000,00
6,55%
Fundo de Previdência Municipal
 5.746.000,00
 6.200.000,00
7,90%
Fundação Dr. João Romeiro
 1.379.000,00
 818.000,00
-40,68%
Câmara Municipal
 16.800.000,00
 16.800.000,00
0,00%

 456.500.000,00
 433.700.000,00
-4,99%

Ainda sobre os números, o secretário de Finanças do município declarou que a Subprefeitura de Moreira César terá redução de 6,74% em suas verbas.

Câmara

Para 2017, o novo presidente do Poder Legislativo que assumirá em 2017, deverá trabalhar com o mesmo percentual deste ano, ou seja, R$ 16.800.000,00.
Ao finalizar a Audiência Pública, Domingos Botan esclareceu aos presentes que a redução dos valores se deve a diversos fatores, entre os quais destacou a crise financeira que o Brasil atravessa e as quedas no Índice de participação do ICMS do município (cerca de 6%) e a Distribuição do ICMS pelo Estado de São Paulo (cerca de 2%). “Se estimarmos que a inflação está próxima de 10% e ainda perdemos mais 2% na distribuição do ICMS, a nossa queda foi brutal”, afirmou o secretário de Finanças de Pindamonhangaba, Domingos Botan.
Estranho foi que o prefeito e o vice-prefeito eleitos e equipe de transição não estiveram presentes. Aio fica a pergunta será que o novo governo está mesmo preocupado com o desenvolvimento do município?



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